Descrição da vaga
Prestar suporte jurídico integral com foco na mitigação de riscos operacionais e contratuais, atuando fortemente na gestão e defesa do contencioso e consultivo trabalhista voltado à operação logística, além de garantir a segurança jurídica de toda a cadeia de suprimentos.
Responsabilidades e atribuições
* Contencioso e Processo Trabalhista: Atuar na condução e acompanhamento de processos trabalhistas da empresa, definindo estratégias de defesa, elaborando peças de média e alta complexidade, realizando audiências e gerindo escritórios terceirizados.
* Consultivo Trabalhista Preventivo: Assessorar o RH e os gestores de pátio/armazém na aplicação da CLT, com foco rigoroso na Lei do Motorista Profissional (controle de jornada, tempos de espera, exames toxicológicos e descansos obrigatórios).
* Gestão de Terceiros e Cooperados: Mitigar riscos de reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas agregados, transportadores autônomos de carga (TAC) e prestadores de serviços terceirizados na malha logística.
* Contratos Setoriais: Elaborar, revisar e negociar contratos de transporte (rodoviário, rodoferroviário), armazenamento, fulfillment e locação de galpões, incluindo cláusulas robustas de responsabilidade subsidiária trabalhista.
* Gestão de Sinistros e Regulatório: Apoiar a operação em casos de roubo de cargas e avarias (seguros) e garantir a conformidade regulatória junto à ANTT e demais órgãos.
Requisitos e qualificações
* Formação: Graduação completa em Direito com inscrição ativa na OAB.
* Experiência: Mínimo de 3 a 5 anos de atuação, com sólida experiência prática em direito e processo do trabalho e vivência no segmento de logística, transportes, e-commerce ou indústrias correlatas.
* Conhecimentos Específicos:
• Domínio das rotinas de audiências trabalhistas (iniciais, instrução e conciliação).
• Conhecimento profundo da Lei nº 13.103/2015 (Lei do Motorista).
• Entendimento de regras de terceirização jurídica e subcontratados do transporte de cargas.
• Noções de segurança do trabalho e adicionais (periculosidade em transportes de inflamáveis/produtos perigosos, insalubridade em câmaras frias).
Requisitos desejáveis
* Habilidade em Audiências e Mediação: Firmeza técnica e postura conciliadora para representar a empresa em juízo e perante sindicatos.
* Senso de Urgência e Agilidade: Resolução rápida de conflitos internos com funcionários ou prestadores para evitar paralisações na operação.
* Orientação para Prevenção: Perfil proativo focado em mapear gargalos operacionais e treinar lideranças para reduzir a entrada de novas ações judiciais (passivo trabalhista).