Renomada empresa do interior de São Paulo, região de Campinas, está contratando Pessoa Especialista em Assuntos Regulatórios através de Ana Lisboa Consultoria.
Requisitos:
Buscamos um(a) profissional com experiência em assuntos regulatórios, licenciamento e conformidade legal, para atuar na gestão de licenças, registros e obrigações regulatórias, assegurando a conformidade da empresa perante os órgãos fiscalizadores e reguladores.
Se você possui perfil analítico, organização, visão de processos e habilidade para conduzir demandas regulatórias com autonomia e responsabilidade, essa oportunidade pode ser para você.
Principais responsabilidades
Licenciamento e Compliance Regulatório
- Gerenciar a conformidade legal da empresa junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores, incluindo MAPA, ANVISA, CETESB, IBAMA, Polícia Civil, Polícia Federal, Exército, Prefeituras, CRQ, CREA, Corpo de Bombeiros, entre outros.
- Conduzir os processos de renovação de licenças, desde a organização e envio da documentação até a obtenção, divulgação e arquivamento dos documentos atualizados.
- Acompanhar vistorias, auditorias e fiscalizações, elaborando relatórios para a gerência e diretoria.
- Gerenciar as ações decorrentes de auditorias e fiscalizações, incluindo notificações, autos de infração e exigências legais, garantindo o acompanhamento dos prazos e a resolução das pendências.
- Manter atualizados e organizados os arquivos de licenças, registros e documentos regulatórios.
- Desenvolver indicadores de desempenho, relatórios gerenciais e controles de fechamento do setor.
- Gerenciar o relacionamento com consultorias especializadas e prestadores de serviços regulatórios.
- Prestar suporte às demandas relacionadas às Normas Regulamentadoras (NRs) e à elaboração ou atualização de Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).
Gestão Regulatória – MAPA
- Garantir a conformidade das informações regulatórias dos produtos nos controles internos, rótulos, embalagens, etiquetas, notas fiscais e certificados.
- Operar os sistemas do MAPA, conduzindo processos de homologação de novos produtos e alterações de registros existentes.
- Gerenciar alterações cadastrais e regulatórias, assegurando a atualização das informações em todas as áreas envolvidas.
- Analisar e aprovar materiais de marketing, rótulos e demais materiais relacionados aos produtos, assegurando sua conformidade regulatória.
- Gerenciar as ações relacionadas ao CDA para defensivos agrícolas.
- Elaborar e encaminhar os relatórios trimestrais exigidos pelo MAPA.
Gestão Regulatória – ANVISA
- Conduzir processos de homologação, registro e alteração de produtos junto à ANVISA.
- Elaborar relatórios e manter os controles regulatórios exigidos pelo órgão.
Gestão Regulatória – IBAMA
- Elaborar e encaminhar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), assegurando o cumprimento das obrigações e dos prazos legais.
Perfil profissional
Buscamos uma pessoa com capacidade de organização e planejamento, atenção aos detalhes, visão sistêmica, postura proativa e habilidade para lidar com diferentes órgãos reguladores, áreas internas e consultorias externas.
É fundamental ter responsabilidade com prazos, precisão documental e comprometimento com a conformidade legal e regulatória da empresa.
Benefícios
Pacote atrativo de benefícios, a ser informado em fase final de entrevistas.
Para participar do processo seletivo, solicitamos que informe sua pretensão salarial, considerando as responsabilidades e os requisitos da posição.