Especialista Jurídico(a) I São Paulo/SP — Zona Oeste I Presencial

Especialista Jurídico(a) I São Paulo/SP — Zona Oeste I Presencial

Nosso cliente é uma empresa líder no segmento de tecnologia, com atuação nacional, que reestruturou recentemente seu Jurídico para ganhar foco e especialização em cada frente.

Missão

Liderar a estratégia do contencioso da companhia, com foco principal na esfera trabalhista e atuação também em processos cíveis e de consumidor, dentro de um time jurídico de 10 pessoas. Assessorar todas as áreas da empresa nas questões jurídicas de alta complexidade, sugerindo medidas a tomar para resguardar os interesses da companhia e dar segurança jurídica aos seus atos e decisões, em atuação próxima ao RH e aos escritórios parceiros.

Principais Responsabilidades

• Conduzir a estratégia do contencioso da companhia, com foco principal em ações trabalhistas e atuação também em processos cíveis e de consumidor, tratando cada esfera de forma independente;
• Gerir uma carteira de pouco mais de cem processos judiciais, conhecendo em profundidade cada caso e atuando nos detalhes que fazem a diferença no resultado;
• Orientar escritórios e assessoria jurídica externa, contratando advogados em outras localidades, acompanhando processos e definindo estratégias, incluindo a negociação direta dos honorários, visando o menor custo para a companhia;
• Manter interface constante com os escritórios parceiros, conduzindo o levantamento de documentação, entrevistas e a preparação para audiências;
• Atuar em parceria próxima com o RH, atendendo às demandas com agilidade e organização e apoiando a atuação preventiva em questões trabalhistas;
• Emitir pareceres em resposta às consultas do departamento jurídico;
• Orientar todas as áreas da empresa em questões jurídicas, garantindo que as decisões e os procedimentos adotados estejam de acordo com a legislação vigente;
• Emitir Certidões Negativas de Débito e demais licenças e registros, endereçando, quando necessário, os impeditivos às áreas responsáveis e acompanhando até a solução final, garantindo o cumprimento dos prazos e evitando impactos operacionais ou contratuais para a empresa;
• Redigir, analisar, revisar e negociar contratos e aditivos com clientes e fornecedores, dentro dos prazos estabelecidos e garantindo aderência às regras e diretrizes internas da empresa, visando a mitigação de riscos;
• Acompanhar a participação em processos licitatórios, elaborando pedidos de esclarecimento, impugnações aos editais, recursos administrativos e contrarrazões, defesas a penalidades administrativas e respostas a ofícios administrativos, além de medidas judiciais pertinentes pré ou pós-licitação e representação perante Tribunais de Contas e Ministério Público;
• Sugerir atualizações e recomendações aos manuais de compliance e políticas, identificar e avaliar riscos, inclusive de produtos e atividades, e atuar na orientação e conscientização para a prevenção de atividades e condutas que possam ocasionar riscos à imagem e à integridade da empresa;
• Garantir que as atividades da empresa sejam sempre desenvolvidas de forma ética e idônea, preservando a integridade da imagem da companhia perante colaboradores e terceiros;
• Conhecer os aspectos e impactos ambientais relacionados às atividades da área, aplicando as práticas sustentáveis estabelecidas pela empresa e sugerindo melhorias para o desempenho do Sistema de Gestão Integrado (SGI);
• Identificar e implementar ações de sustentabilidade nas atividades da área.

Pré-requisitos

• Ensino Superior completo em Direito, com registro ativo na OAB;
• Experiência de 5 a 8 anos na área jurídica, em empresa ou escritório de advocacia;
• Experiência sólida em contencioso trabalhista, com atuação estratégica na condução dos processos;
• Experiência em contencioso cível e de consumidor;
• Experiência na gestão de carteira de processos judiciais, com acompanhamento próximo e detalhado de cada caso;
• Experiência na orientação e gestão de escritórios de advocacia externos, incluindo definição de estratégia e negociação de honorários;
• Experiência no levantamento de documentação, condução de entrevistas e preparação para audiências;
• Experiência na emissão de pareceres e na orientação de áreas internas, como o RH, em questões jurídicas;
• Perfil estratégico, dedicado, organizado e detalhista, com capacidade de lidar com demandas urgentes;
• Especialização em Direito do Trabalho ou em Direito Público, inglês intermediário e conhecimento do sistema Pro-Juris serão considerados diferenciais;
• Disponibilidade para atuação 100% presencial na Barra Funda, em São Paulo/SP.