Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos,
contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores.
Responsabilidades e atribuições
Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores.
Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores.
Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos.
Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio.
Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia.
Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás.
Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais.
Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas.
Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa.
Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação.
Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos.
Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno.
Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.
Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas.
Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo.
Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos.
Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional.Requisitos e qualificaçõesEnsino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização;
Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível;
Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.
Informações adicionaisBENEFÍCIOS QUE VOCÊ TERÁ:Aqui, a gente sabe que comer bem faz toda a diferença! 😍Por isso, oferecemos:🍽️ Vale-refeição🛒 Vale-alimentaçãoPara nós bem-estar vai muito além do básico 💙, quando o assunto é saúde, você conta com:🩺 Assistência médica e odontológica💊 Auxílio farmácia👓 Auxílio óptico🛡️ Seguro de vidaNosso Programa Equilíbrio promove ações voltadas para a sua saúde física, mental, social e financeira 🌱Para manter o corpo em movimento, temos Wellhub💪Acreditamos que o descanso é essencial, por isso oferecemos gratificação de férias 💰Seu aniversário é especial! Por isso, oferecemos Day Off para você curtir o seu dia.E para cuidar da mente, você conta com o Programa Amigo, com apoio psicológico sempre que precisar 🧠🤍Como empresa cidadã, apoiamos cada fase da vida:👩🍼 Licença maternidade estendida (180 dias)👨🍼 Licença paternidade (20 dias)(vale para filhos(as) biológicos(as) ou adotivos(as)É mamãe? Então pode contar também com:🍼 Auxílio-creche🤱 Sala de lactação no nosso Centro OperacionalE porque tranquilidade financeira também faz parte do bem-estar 💰✨, oferecemos:📈 Participação nos lucros🏦 Previdência privada🎓 Incentivo à educação💰Cooperativa de créditoEsperamos você para crescer junto com a gente 🚀💙#vemsercomgás